1. Responsável pelo tratamento
A MyAirplanes, Lda., com sede administrativa no Centro Colombo, Avenida Lusíada, 1500-392 Lisboa, Portugal, é responsável pelo tratamento de dados efetuado através de myairplanes.com. Para questões de privacidade, contacte privacidade@myairplanes.com.
2. Âmbito da política
Esta política abrange visitantes, pessoas que enviam propostas editoriais, titulares de direitos, fornecedores e candidatos a colaboração. Não regula serviços externos ligados a partir do site, que mantêm políticas próprias.
3. Dados que podemos recolher
Podemos recolher nome, endereço eletrónico, telefone, organização, assunto e conteúdo das mensagens. Quando uma proposta é avaliada, poderemos também tratar função profissional, autoria, permissões, dados biográficos estritamente relevantes e histórico da comunicação.
4. Origem dos dados
Os dados são fornecidos diretamente pelo titular através dos formulários, correio eletrónico, telefone ou reunião. Podemos receber dados profissionais de representantes autorizados ou consultar fontes públicas quando isso for necessário para verificar informação editorial.
5. Finalidades do tratamento
Utilizamos dados para responder a pedidos, avaliar propostas, gerir autorizações, preparar publicações, manter registos de direitos, prevenir utilização abusiva e cumprir obrigações legais. Não criamos perfis comerciais nem vendemos dados pessoais.
6. Fundamentos jurídicos
O tratamento assenta no consentimento quando este é solicitado, em diligências pré-contratuais ou execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo de gerir o arquivo, responder a comunicações e proteger o serviço, sempre após ponderação dos direitos envolvidos.
7. Destinatários e prestadores
Podemos recorrer a fornecedores de alojamento, correio eletrónico, apoio técnico, contabilidade ou assessoria jurídica. Estes destinatários recebem apenas os dados necessários e ficam sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança. Dados só são comunicados a autoridades quando a lei o exige.
8. Transferências internacionais
Privilegiamos prestadores no Espaço Económico Europeu. Se uma operação implicar transferência para outro país, aplicaremos um mecanismo legal adequado, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e avaliaremos medidas complementares quando necessário.
9. Conservação
Mensagens gerais são conservadas pelo período necessário à resposta e, em regra, até vinte e quatro meses. Registos contratuais e fiscais seguem os prazos legais. Provas de autorização editorial podem ser guardadas enquanto o conteúdo estiver publicado e durante o período necessário à defesa de direitos.
10. Segurança
Aplicamos controlo de acessos, atualização de sistemas, cópias de segurança e minimização de dados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; por isso, avaliamos riscos, documentamos ocorrências e notificamos titulares e autoridades quando tal seja legalmente exigido.
11. Os seus direitos
Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos aplicáveis. Pode retirar o consentimento sem comprometer o tratamento anterior. O pedido deve permitir confirmar a identidade sem recolha desproporcionada de informação adicional.
12. Como exercer os direitos
Envie o pedido para o contacto de privacidade, indicando de forma clara o direito pretendido. Responderemos, em regra, no prazo de um mês, que poderá ser prorrogado em situações complexas. Também pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
13. Dados de menores
O site dirige-se a um público geral profissional e não procura recolher dados de menores. Se um menor pretender contribuir para o arquivo, a participação deverá ser mediada pelo respetivo representante legal. Dados recebidos sem base adequada serão eliminados.
14. Alterações e contacto
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais, identificando a data no topo. Alterações relevantes serão comunicadas de forma proporcionada. Questões podem ser enviadas por correio para a sede ou para o endereço eletrónico de privacidade.